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Curso de Direito Constitucional - Resumos de Aulas Apostila com 339 páginas, contendo resumos de módulos de aulas. Apostila bem completa, preparada para concursos públicos. Além de todo o material já disponibilizado aqui no blog, este sem dúvidas é muito bom. Os resumos são notas especiais sobre pontos importantes da matéria. Para concursos com pouco tempo para estudar, esta apostila é ideal. Tamanho do arquivo: 1,37 MB (pdf) - Download aqui Direito Ambiental Penal - Teoria Apostila sobre Direito Ambiental. "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. CF Art 225. Tamanho do arquivo: 80 KB - Download aqui Direito Tributário - Conceitos e Definições Apostilas de direito tributário, com conceitos importantes, definições e apresentação da matéria para entendimento de uma forma geral. Há muitos tópicos para entendimento do direito, normas, Leis, princípios, etc. Direito Tributário é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas entre o Estado, no seu direito de exigir tributos, e as pessoas sob sua jurisdição, no seu dever de contribuir. Tamanho do arquivo: 196 KB - Download aqui Supremacia Constitucional e Poder Constituinte Apostila com tópicos importantes sobre direito constitucional, tratando sobre a supremacia e o poder constituinte. Veja alguns tópicos: Eficácia jurídica das normas constitucionais, poder constituinte, estrutura da constituição federal, princípios fundamentais, conceitos relevantes, direito intertemporal constitucional, constitucionalismo, direitos e grantias fundamentais, etc...Bom conteúdo de constitucional para todos os concurseiros. Tamanho do arquivo: 432 KB - Download aqui Resumo Da Constituição Federal - Professor Vitor Cruz Resumo elaborado pelo Professor Vitor Cruz, baseado em toda a Constituição Federal e distribuido gratuitamente, atualizado até a EC 66/2010. Material para os concurseiros aproveitarem. Há vários concursos em que vocês poderão precisar desta apostila, como por exemplo, concurso do TRF. Possui 80 páginas. Tamanho do arquivo: 580 KB - Download aqui Direito Penal Anotado - Damásio Solicitação feita, solicitação atendida. Link para a apostila do curso Damásio. Curso de direito penal anotado em 521 páginas. Tamanho do arquivo: 1,33 MB - Download aqui Curso Completo de Direito - Áudio-Book Curso Completo de Direito do Professor Damásio de Jesus. Link do megaupload direto. Aguarde o contador chegar a zero, em seguida clique em download comum. Este curso possui mais de 3000 paginas escritas pelo professor Damásio de Jesus, e várias matérias em áudio. Estudantes e concurseiros, aproveitem. Tamanho do arquivo: 173 MB - Download aqui Curso De Direito Processual Civil - Ebook Curso novo, para quem necessita estudar direito processual civil. Ebook muito bom e abrange a teoria geral e o processo de conhecimento. Tamanho do arquivo: 60 MB - Download aqui Lei 10.741 - Estatuto Do Idoso Comentado U ma apostila da Lei 10.741, Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O aquivo contém o Estatuto comentado e também em áudio mp3. Tamanho do arquivo: 32, 9 MB - Download aqui - LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 Dicas para estudar Direito Previdenciário Dicas para estudar Direito Previdenciário, é uma apostila de orientação que não pode faltar. Ter a matéria completa para concursos não é tudo. Para que você não perca tempo demais em tópicos não tão importantes quanto outros, estas dicas devem ser lidas e assimiladas. Todas as disciplinas tem os pontos fortes que são mais explorados em concursos públicos, por isso estas dicas são tão importantes. Tamanho do arquivo: 382 KB - Download aqui FCC - Direito Constitucional - 160 Questões Questões de concursos organizados pela Fundação Carlos Chagas. No total de 160 questões de provas, todas com os gabaritos, sobre direito constitucional. Especial para a galera estudar através da resolução de questões. Tamanho do arquivo: 578 KB - Download aqui Curso de Direito Administrativo e Simulado Mais um curso de direito administrativo para concursos públicos. Com duas apostilas bem completas, sendo uma com a parte teórica, e a outra contendo somente simulados sobre a disciplina, no total de 580 questões. Duas excelentes apostilas para quem está na procura de material recente. Apostila de Direito Administrativo - Download aqui Simulado de Direito Administrativo - 580 Questões - Download aqui Simulado Direito Comercial - 540 Questões com gabarito Simulado de direito comercial, com aproximadamente 540 questões abordando os tópicos importantes para provas em geral. A apostila está no formato pdf, e são vários simulados divididos em grupos de 10 questões e 20 questões. Direito comercial, tambem conhecido como direito empresarial. Tamanho do arquivo: 441 KB Download aqui Direito Constitucional - Resumos Esquematizados para Concursos Direito Constitucional, em resumos para concursos públicos, com 4 apostilas. Cada apostila na verdade corresponde a uma aula específica. Tamanho do arquivo: 422 KB Download aqui Direito Administrativo - Bens Públicos Apostila esquematizada sobre direito administrativo, contendo um resumão sobre o assunto "Bens Públicos". Apenas 24 páginas, com tudo o quê você precisa aprender. Tamanho do arquivo: 2,03 MB Download aqui Curso de Direito Previdenciário em Exercícios Comentados Apostila com 259 páginas, curso completo de Direito Previdenciário em Exercícios comentados. Material ótimo para estudar previdenciário. Se você visita este blog pela primeira vez, consulte na categoria "Aulas em Áudio", que encontrarás o curso em áudio mp3 também. Tamanho do arquivo: 715 KB Download aqui Simulados Para Concursos - Questões Comentadas Segue abaixo um lista de simulados sobre direito, todos com gabaritos. Alguns são do tipo perguntas e respostas, para você assimilar de vez a matéria. Tenho mantido uma constante de postagens com muitos exercícios, seja para concursos públicos ou vestibular, a idéia é que a galera "mergulhe de cabeça" nos simulados. Só quero lembrar que algumas questões são de concursos públicos realizados a algum tempo, porém os simulados foram preparados em 2009 por professores. Como meu objetivo é sempre ajudar, vou postar todo material que encontrar na internet aqui no site. A avaliação do conteúdo é por conta de vocês. 250 Questões ESAF - Direito Tributário 1000 Perguntas e respostas - Direito do Trabalho Simulado - 250 Questões - Direito Constitucional Simulado - 500 Questões - Direito Previdenciário
Recursos Cíveis - 300 Questões de Concursos Um especial sobre recursos cíveis, com o seguinte conteúdo: Agravos, apelação, embargos, generalidades sobre recursos, reclamação, recurso adesivo, recurso especial, recurso extraordinário, recurso ordinário, reexame necessário, súmulas. Tudo em forma de questões de concursos anteriores do CESP, FCC, FGV, ESAF, VUNESP e outras instituições organizadoras de concursos. Tamanho do arquivo: 425 KB Download aqui Apostila - Resumão Da Constituição Federal - Índice dos Resumos: 1. Princípios Fundamentais e Conexos 2. Direitos Sociais e conexos 3. Direitos e Cargos políticos 4. Organização político-adm. e conexos 5. Regiões e Intervenção 6. Adm. Pública e conexos. 7. Poder Legislativo e Conexos 8. Processo Legislativo e Conexos: 9. Controle e Conexos: 10. Poder Executivo e Conexos: 11. Poder Judiciário 1 12. Poder Judiciário 2 13. Poder Judiciário 3 14. Poder Judiciário 4 15. Funções essenciais à justiça 16. Defesa do Estado e das instituições democráticas 17. Tributação 18. Finanças e Orçamento 19. Atividade econômica 20. Ordenamento urbano e rural 21. Ordem Social 22. Educação, Cultura e Desporto 23. Comunicação social, meio ambiente, Família e índios. 24. Disposições Gerais Tamanho do arquivo: 461 KB Download aqui Manual De Direito Internacional Público Tamanho do arquivo: 567 KB Download aqui OAB - Curso Preparatório Completo e 1000 Questões Respondidas Material destinado a preparação para o exame da Ordem dos Advogados. Contém duas apostilas, sendo que uma está completa, abordando todas as matérias em 370 páginas. A outra também é para preparação para a OAB, porém são orientações quanto a resoluções das provas, dicas e cuidados. Contém 208 páginas e vale a pena dar uma lida. Estudar é muito bom, como preparação é o quê devemos fazer, porém, com dicas de quem conhece o assunto, fica bem mais fácil. Não deixem de estudar as duas apostilas. Por fim, segue também um arquivo contendo 1000 perguntas e respostas sobre direito processual penal. Bons estudos. Tamanho do arquivo: 5,87 MB Download aqui Direito Tributário Edição 2010 - Suspensão e Exclusão do CT Material sobre direito tributário, edição bem atual encontrada na internet. Assunto específico, sobre a parte de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e exclusão do crédito tributário. Tamanho do arquivo: 1 MB Download aqui Direito - 3000 Questões e Respotas 3000 questões sobre direito para você estudante ou concurseiro. Questões sobre direito constitucional, direito trabalhista e direito processual civil. Aproveitem pessoal, é um ótimo conteúdo, especial para estudo. Tamanho do arquivo: 344 KB Download aqui Legislação Penal Especial Apostila no formato PDF, contendo lesgilação penal especial, abrangendo o seguinte conteúdo: A Execução Penal, As Contravenções, A Lei de Entorpecentes, Os Crimes Hediondos, Os Crimes de Abuso de Autoridade, Os Crimes de Responsabilidade, Os Crimes de Imprensa, Os Crimes Contra a Ordem Econômica, Os Crimes Falimentares, Os Crimes Contra o Consumidor, Os Crimes Licitatórios, Os Crimes de Trânsito, Os Crimes Ambientais, Os Crimes de Porte de Armas, Os Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Este material é cortesia do site www.materialconcursos.com.br. Site parceiro que vem contribuindo em muito com os concurseiros, disponibilizando materiais para vestibular, resumos, provas e muitos outros conteúdos. Tamanho do arquivo: 3,52 MB Download aqui
Direito Constitucional Esquematizado Direito constitucional esquematizado. Excelente material de apoio para quem procura por conteúdo semelhante. Tamanho do arquivo: 505 KB Download aqui Simulado - 250 Questões de Direito Tributário Arquivo contendo 236 páginas com simulado de direito tributário. São 250 questões com gabarito no final. Para concurseiros da área tributária. Tamanho do arquivo: 1,79 MB Download aqui 500 Questões de Provas da FCC - Direito Constitucional São 500 questões de provas da Fundação Carlos Chagas, sobre direito constitucional. Link abaixo foi encontrado na internt. Tamanho do arquivo: 1,49 KB Download aqui Imprensa Oficial de São Paulo - Apostilas De Apoio Apostilas de apoio para quem irá prestar o concurso da Imprensa Oficial de São Paulo, para o cargo de Advogado. O conteúdo do arquivo possui 9 apostilas sobre direito: Direito do Trabalho, penal, processo penal, civil, processo cívil, digital, autoral, administrativo e constitucional. Os arquivos estão compactados no formato rar. As apostilas são de 2009, segundo semestre, então verifiquem se após esse período houve alguma altualização em qualquer um dos assuntos abordados. Tamanho do arquivo: 10,2 MB Download aqui Noções Elementares de Direito Aeronaútico O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral, ou seja, a movimentação de aeronaves no espaço com acentuada influência do ar - atualmente esse conceito é aceito até aproximadamente 80 km de altitude. Pequena apostila destinada a profissionais que trabalham na avição, bem como estudantes de direito. Depois de formado vai dizer que não conhece o assunto. Então está aí um material com um explanação que talvez você veja apenas uma vez no curso de direito. Tamanho do arquivo: Download aqui Direito Constitucional - Provas da ESAF Em um único arquivo, uma coletânia com várias provas de concursos da Esaf, com gabaritos. Tamanho do arquivo: 2,93 MB Download aqui Direito Administrativo - Curso Completo para Concursos Trata-se de um curso preparatório de direito administrativo para concursos públicos que exigem esse assunto. A apostila contém vários apontamentos de aulas e exercícios de provas no formato pdf. Tamanho do arquivo: 725 KB Download aqui Apostila de Direito Empresarial Direito Comercial ou Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica. Apostila bem elaborada, e atulizada para compor o material de estudo dos concurseiros. Segue também algumas questões de provas de concursos anteriores. Tamanho do arquivo: Download aqui Questões de Direito - Concursos Anteriores Questões de Direito Civil, Administrativo e Constitucional. São 550 questões de concursos anteriores para você realizar um teste dessas matérias. O gabarito está no final de cada caderno de exercício. Tamanho do arquivo: 180 KB Download aqui Direito Constitucional - Provas Resolvidas e Comentadas Um ótimo meio de estudo e resolver exercícios, e essas provas resolvidas vem com comentários de professores para que o concurseiro entenda a forma de analisar uma questão de prova. Assim poderá tirar dúvidas e verificar os possíveis equívocos cometidos durante a interpretação de uma questão. Tamanho do arquivo: 174 KB Download aqui Apostila De Direito Tributário Conheça a origem de muitos tributos no Brasil. Acompanha também no aqruivo compactado o Código Tributário Nacional e a Lei 8.137 de 1990 crimes contra a ordem tributaria. Só um comentário a parte, na época do Brasil colônia, do tão mal falado o QUINTO, quando deveria se pagar um quinto de toda a produção de ouro no Brasil a Portugal, e por causa disso houve várias revoltas, o quê poucas pessoas não sabem é que hoje nós pagamos ao governo federal uma quantia muito maior do quê isso. Quem me dera pagar somente 1/5 de imposto do meu salário. Quer ter uma idéia, veja aqui nesse site (portal tributário) uma lista dos tributos pagos no Brasil. Se olhar para a lista e dizer que tem um monte de impostos que nem conhece, tudo bem, mas você paga de alguma forma. Todo custo de produção, transporte, legalização, e etc..., de algo que vai parar na sua casa , ou serviços que usa, estará inserido no preço final pago por você. Tamanho do arquivo: 94,5 KB Download aqui Curso De Direito - Resumo Para Concursos Curso de direito para concursos, são 31 apostilas com as diversas áreas do curso de Direito. Resumidas e todas juntadas neste pacote para facilitar a vida de quem procura apostilas. Lembro que esse material foi retirado na própria internet, os créditos foram mantidos, bem como os links daqueles que forneceram cada apostila. Façam bom proveito. Material bem abrangente, porém essencial. Depois de baixar, se não gostarem é só deletar. Boas festas aos queridos visitantes do blog. Que em 2010 todos vocês passem em todos os concursos que realizarem. Tamanho do arquivo: 6,17 MB Download aqui
Vestcon Lei 8.112/90 Descrição Cargos, acumulação, nomeação, posse, exercício, remuneração, proventos, pensão, subsídios, formas de provimento, formas de vacância, concessões, auxílios, licenças, adicionais, gratificações, indenizações, afastamentos, Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Apostilas para Concurso TJ-RJ 2008 Descrição: Concurso TJ-2008 – Técnico Judiciário/Corregedoria Geral da Justiça. São mais de 3.000 exercícios Resolvidos.
É bastante raro um concurso da Esfera Federal em que não caia a Lei 8.112. Portanto, é uma matéria que já deve estar na ponta da língua. Esse material é muito bom, porém Baixe também uma apostila recomendo atentar para as últimas atualizações desta lei.
Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias, inclusive as em regime especial, e das Fundações Públicas Federais.
10 apostilas da série “Resumão Jurídico” : Direito: Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Trabalho, Tributário, Ética Profissional, Família e Sucessõs, Lei de Falências, Processo Civil.
Parte 1
Parte 2
Apostilas para Concursos da R2 Learning Direito Civil
Direito Comercial
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Tributário
Direito do Trabalho
Direito Penal
Português
Apostilas, Códigos e Legislações: 8 em 1 Acadêmico. Neste exemplar encontram-se: Novo Código Civil Código Tributário Código de Processo Civil CLT Código Penal Código de Defesa do Consumidor Código de Processo Penal Constituição Federal Código Comercial Legislação Complementar.
Apostila Concurso Ministério da Fazenda 2009 São as apostilas e exercícios dos assuntos que irão cair na prova do Ministério da Fazenda. São ao total 2000 Vagas para Tecnico Administrativo exigindo um nível de escolaridade de 2º Grau a nível Nacional com um salário R$ 2.795,42. São elas: Língua Portuguesa, Iformática Básica, Raciocínio Lógico Quantitativo Direito Previdenciário, Quantitativo, Administrativo e JudiciárioBônus (Como estudar para ser aprovado em Provas, Exames e Concursos; Curso de Memorização, Curso de Leitura Dinâmica, Tecnicas de Estudo,Memorização e Concentração e Tecnicas de Redação).
Ministério Público - 12 anos de Provas O presente texto traz as questões das provas dos últimos 12 anos de Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público, abrangendo os concursos I a XIII da chamada “nova fase” (período de 1983 a 1989), e a fase atual, do 69º CICMP ao 77º CICMP, que se iniciou em 10 de dezembro de 1994. São 1372 (mil trezentas e setenta e duas) questões colhidas das primeiras fases, englobando as matérias de Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Constitucional, Ministério Público, Lei de Introdução ao Código Civil, Interesses Difusos e Coletivos, Administrativo, Infância e Juventude, Direito do Trabalho, Infortunística, Previdenciário, Tributário e Comercial.
Apostilas - Ponto dos Concursos Direito Penal – Julio Marqueti Direito Tributário – Marcelo Alexandrino Direito Tributário – Ricardo Alexandre Direito Administrativo – Marcelo Alexandrino Direito do Trabalho – Gláucia Barreto Direito Tributário em exercícios – Alexandre lugon Processo Civil – Miriã Nunes Processo Civil 2 – Miriã Nunes Direito Administrativo - Leandro Cadenas Direito Administrativo - exercícios - Marcelo Alexandrino Direito Administrativo em Exercícios - Gustavo Barchet Direito Civil - Cod Civil Comentado Direito Civil em exercícios - CHRISTIANNE GARCEZ Direito Comercial - RONALD SHARP - Curso Básico Direito Comercial - RONALD SHARP - Fiscal do Trabalho Direito Constitucional - Cristina Luna Direito Constitucional - Vicente Paulo Direito Constitucional - Vicente Paulo -67 Aulas diferentes Direito Internacional - RODRIGO LUZ E MISSAGIA - AFRF Exercícios de Direito Administrativo - FCC
Apostilas Direito Previdenciário-Benefícios.rar Apostilas Direito Previdenciário-Custeio.rar
Apostila de Direito Civil
Apostila de Direito Administrativo
Apostila de Direito Constitucional
Apostila de Noções Básica de Direito Processual Penal Apostila de Direito Penal (PDF)
Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume I - Fernando Capez Audio Aula de Direito Constitucional Parte 1
Audio Aula de Direito Constitucional Parte 2
Legislação Penal Especial (PDF)
Apostila de Direito Comercial
Direito Difusos e Coletivos
Direito Constitucional - Video Partes 1 2 3 4
Direito Imobiliário
Apostila de Direitos Humanos
Apostila da Lei 8112 , comentada
Apostila de Direito Administrativo
Apostila de Direito Civil Completa
Apostila de Direito Constitucional
Apostila de Direito Penal
Apostila de Direito Processual Penal
Apostila de Legislação de Trânsito
Apostilas de Direito Civil e exercícios
Apostila de Noções de Direito Penal
Apostila de Noções Básicas de Direito Constitucional
Apostila de Noções Básicas de Direito Administrativo Curso de Direito Administrativo - Damásio
Curso de Direito Internacional Público
Apostila de Direito Internacional - Tratados
Tudo sobre INSS, 400 Perguntas e Respostas sobre Previdencia Social
Arquivo com 105 trabalhos escolares prontos sobre Direito Conteúdo: A empresa e a Ação, Aborto Eugenesico, Historia do Direito, Monografia Direitos Humanos, Posse, Prazos, Roubo e Extorsão, Sociedade estado e direito,.....etc. Video Aula de Direito Previdenciário Principios e Noção de Plano de Custeios (INSS) Contribuição Social dos Trabalhadores
A Natureza Juridica das Contribuições Contribuição dos Empregadores Sobre a Folha de Salários Contribuições Sociais Destinadas a Seguridade Social Direito da Familia (Vídeo)
Contribuição Sobre o Lucro Direito Administrativo em Audio Parte 1 Parte 2 105 trabalhos escolares prontos sobre Direito Curso de Direito do Trabalho
Curso de Direito Tributário Direito Eleitoral
Vídeo Aula - Direito Administrativo - R2 Direito
STF Coletânea Constituição Federal Comentada pelo STF Informativo de Jurisprudencia do STF - Ano 2008 - ate 505 Maratona - Processo Penal - STF - 2008 - Prof: Marcos Paulo Coletânea de Decisões do ex-Presidente do STF A Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o Controle Difuso: Mutação Constitucional e Limites da Legitimidade da Jurisdição Constitucional Gestão Administrativa Noções de Direito Administrativo Noções de Direito Constitucional Direito Previdenciario - Orientacao dos Tribunais Superiores - STF e STJ
7 apostilas do Curso Damasio Apostilas de Direito Administrativo do Ponto dos Concursos Coleção de Direito Civil - Silvio Salvo Venosa - Completa LIVRO - O novo código civil comentado – Vol. 1 e 2 Vídeo Aulas de Direito Civil para Concursos Direito Civil - Curso Completo Direito Comercial - 30 Apostilas do Curso Fortium - Brasília Direito Constitucional - 30 Apostilas do Curso Fortium - Brasília Direito Constitucional - 32 Resumos Especial sobre o Processo Legislativo - Apostila Especial sobre o Processo Legislativo - Fluxograma Livro - Direito Constitucional – Alexandre de Moraes (13ª Edição) 18 Vídeo aulas de Direito Constitucional para concursos Questões de concursos do livro "Direito do Trabalho" de Renato saraiva Áudio Aulas de Direito do Trabalho Apostila de Direito Eleitoral - Damásio de Jesus Apostilas de Direito Penal Curso de Direito Penal - Parte Geral - Rogério Greco Livro para concursos - Direito Penal de Damásio de Jesus Resumos e Apostilas de Direito Penal Vídeo Aula - Direito Penal Coletânias de questões de Direito Previdenciário Apostila de Direito Previdenciário para AFRFB atualizada em 17/02/09 LIVRO - Curso de Processo Civil – Ovídio Baptista - escaneado Recentes alterações de processo penal Apostila de Direito Tributário + questões da ESAF Código Tributário Nacional - Perguntas e Respostas Manual do Direito Tributário - 4ª ed. 2008 - Luis Felipe Silveira Difini Vídeo Aulas de Direito Tributário Apostila Polícia Federal - Legislação Específica Leis e Códigos para estudo Legislação Específica para concurso do Ministério Público da Bahia Provas do Ministério Público dos últimos 12 anos Prova de Informática do TST Comentada! Provas Grátis Concursos: 250 exames aplicados por todo o País 1000 Provas para Concursos Seleção de apostilas com provas, questões e gabaritos. Questões comentadas de Direito do Trabalho-Prova TRT-AL 2008 - Técnico Questões sobre Fontes do Direito do Trabalho Simulado de Direito Administrativo e Constitucional
Super Apostila de Direito Mais de 3000 páginas de conteúdo nas mais diversas áreas do Direito: Administrativo, constitucional, Civil e muito mais. Apostila - Noções de Direito para concursos do TRT NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL -Constituição Federal NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO -Atos Administrativos -Exercícios -Regime Jurídico dos Servidores Públicos -Processo Administrativo NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO -CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas Apostila Licitações e Contratos A Lei nº 8.666/93 trata das licitações e dos contratos administrativos. Ela está dividida em cinco capítulos, a saber: Capítulo I – Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Licitação; Capítulo III – Dos Contratos; Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela Judicial; Capítulo V – Dos Recursos Administrativos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Direito Constitucional Apostila completa de Direito Constitucional comentada e atualizada. Direito Constitucional Comentado - Atualizado até a emenda 56 Super apostila de Direito Constitucional voltada para concursos. Noções de Direito Administrativo CONCEITO DE ESTADO O conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado: I - corporação territorial dotada de um poder de mando originário; II - comunidade de homens, fixada sobre um território com poder de mando, ação e coerção; III - pessoa jurídica territorial soberana; IV - pessoa jurídica de direito público interno; V - entidade política, ou seja, pode elaborar as suas próprias leis.[…] Lei 8.112/90 - Regime Juridico dos Servidores Publicos Federais Todo o conteúdo da Lei 8.112/90 em forma de perguntas e respostas. Simplesmente indispensável para qualquer concurso. 870 Questões FCC - Direito Administrativo Princípios Administrativos - 45 questões Órgãos e Agentes Públicos - 7 questões Poderes e Deveres Administrativo - 33 questões Administração Pública - 32 questões Novas Figuras Administrativa e Terceiro Setor - 8 Servidores Públicos - 235 questões Atos Administrativos - 136 questões Contratos Administrativos - 71 questões Licitações - 111 questões Serviços Públicos - 21 questões Responsabilidade - 30 questões Controle - 69 questões Processo Administrativo - 24 questões Bens Públicos - 20 questões Intervenção na Propriedade Privada - 28 questões
113 apostilas p/ concursos disponibilizadas no site da UFRJ Direito Administrativo
Direito Civil
Resumo - Administrativo Administrativo - Marinela Administrativo - Walliston Apostila - Feringado Aulas - Direito Administrativo Administrativo - Gunter Curso de direito administrativo - Erhardt Administrativo - Hely L. Meireles Esquema administrativo Introdução ao direito administrativo Resumo Administrativo
Resumo de Direito Civil C. Civil - Alterações comentadas Direito Civil - NCC Alcântara Sucessões NCC Esquema Civil NCC - Alterações comentadas Estudo sobre ECA Direito Comercial Resumo de Direito Comercial Comércio internacional Esquema Comercial Relações internacionais
Direito do Trabalho Apostila de Direito do trabalho Direito do trabalho - Analista Direito trabalhista - Saraiva Direito do empregado Resumo de Direito trabalhista Esquema trabalhista - Diretor Esquema trabalhista - Empregador Esquema trabalhista - Equiparação Esquema trabalhista - Remuneração Esquema trabalhista - Rescisão Esquema trabalhista - Terceirização
Direito Penal Direito penal - Dalmiro Crimes contra costumes Crimes contra o patrimônio Direito penal - Parte Geral Crime - M. H. Fonte Direito penal - Ferigato Polícia Federal Resumo de Direito Penal Outro resumo de Direito Penal Resumo de Penal, Tributário e INSS Mais um resumo de Direito Penal
Direito Constitucional Resumo de direito constitucional Curso de direito constitucional Direito constitucional I Direito constitucional II Direito constitucional III Direito e constituição Esquema constituciona
Direito Processual Civil Apostila de processo civil Outra apostila de processo civil Resumo de Direito processual civil Introdução do Direito processual civil Princípios do processo civil Resumo de processo civil
Direito Tributário Direito tributário - Saraiva Direito tributário definitivo Esquema tributário - Taxas Esquema tributário I Esquema tributário II Resumo de Direito tributário Outro resumo de Direito Tributário
Direito Processual Penal Direito processual penal Introdução ao Direito processual penal Direito processual penal Hábeas Corpus Direito processual penal - Saraiva Resumo de processo penal Lei 9.099
Direito Previdenciário Apostila - Custeio Apostila - Contribuição Apostila - Segurados Resumo de Direito previdenciário Esquema leg. previdenciária I Esquema leg. previdenciária II Esquema leg. previdenciária III INSS - Benefícios INSS - Contribuições INSS - Rehabilitação profissional Perguntas e respostas sobre nova previdência Resumo de súmulas do STF RGPS comentado Tudo sobre previdência social
Direito Processual do Trabalho Direito processual do trabalho - Analista Resumo de Direito processual do trabalho Processo trabalhista Outros: Apostila de teoria geral do processo
UFRJ - Apostilas Apostila sobre licitações e contatos administrativos Apostila Direito Administrativo
Apostilas de Direito do COCP Direito Administrativo - COCP - Direito Constitucional - COCP Caderno de Questões - Direito Administrativo Descomplicado Direito Administrativo Descomplicado - 16ª Ed.
Apostila de Direito Previdenciário para concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal. Para um estudo mais aprofundado da matéria, o Professor indica os seguintes livros de sua autoria: a) Manual de Direito Previdenciário, 3ª edição: estude os capítulos 1, 3, 6, 7, 8 e 9 (também estude o capítulo 17 para a prova de Direito Penal). b) Resumo de Direito Previdenciário, 2ª edição: estude os capítulos 1, 2, 4 e 5 (ou seja, só não estude o capítulo 3). c) Direito Previdenciário ESAF, 3ª edição: livro de questões comentadas de provas elaboradas pela ESAF.
Apostila de Direito Previdenciário para AFRFB atualizada em 17/02/09 Excelente apostila do Professor Hugo Goes - Auditor Fiscal, formado em direito pela UFPE e professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para concursos públicos. Apostila de Direito Penal - Parte Geral
Apostila de Direito Penal - Dos Crimes
32 Resumos de Direito Cosntitucional 001 - 10/08/2006 - Constitucional: Habeas Data 002 - 10/08/2006 - Constitucional: Habeas Corpus 003 - 11/08/2006 - Constitucional: Medidas Provisórias - vedações constitucionais 004 - 11/08/2006 - Constitucional: Estatuto Jurídica das Empresas Públicas e Soc. Econ. Mista 005 - 14/08/2006 - Constitucional: Mandado de Segurança 006 - 14/08/2006 - Constitucional: Mandado de Segurança Coletivo 007 - 16/08/2006 - Constitucional: Mandado de Injunção 008 - 21/08/2006 - Constitucional: Ação Popular 009 - 04/09/2006 - Constitucional: Imunidades Parlamentares 010 - 12/09/2006 - Constitucional: CPI 011 - 26/09/2006 - Constitucional: Esquema de processo legislativo (formato planilha de cálculo) 012 - 12/12/2006 - Constitucional: Poder Judiciário 013 - 21/12/2006 - Constitucional: Súmula Vinculante 014 - 03/01/2007 - Constitucional: Algumas Noções Básicas 015 - 25/01/2007 - Direito (vários) - Filtragens do Robocop 016 - 07/03/2008 - Constitucional: Controle de Constitucionalidade 017 - 04/04/2008 - Constitucional: Tabelas de remédios constitucionais 018 - 04/04/2008 - Constitucional: Controle da Administração Pública 019 - 04/04/2008 - Constitucional: Responsabilidade Civil da Administração Pública 020 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte I: Direito Constitucional 021 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte II: Entrada em Vigor Nova Constituição 022 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte III: Classificação das Constituições 023 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte IV: Grau de Eficácia e Aplicabilidade 024 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte V: Poder Constituinte 025 - 22/04/2008 - Constitucional: Quadro Comparativo: ADIN, ADC, ADPF 026 - 31/05/2008 - Constitucional: Ministério Público 027 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 01=> Princípios Fundamentais e Conexos 028 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 02=> Direitos Sociais e Conexos 029 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 03=> Direitos e Cargos Públicos 030 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 04=> Organização político-adm. e conexos 031 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 05=> Regiões e Intervenção 032 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 06=> Administração Públicas e Conexos
Pacote de Apostilas - VESTCON Direito Administrativo
Direito Constitucional
Processo do Trabalho
Direito Penal
Direito Civil
Direito do Trabalho
Lei 8.112/90
Teoria dos Atos Administrativos
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História do Direito
A Concepção Pública de Justiça em John Rawls - Sônia T Felipe A Constituinte e os Debates entre a População (e os modelos, as comissões os projetos) - João Marque Brandão Neto A Crise Brasileira e Perspectivas do Ensino Jurídico - Aurélio Wander Bastos A Democracia em Rui Barbosa - Leonel Severo Rocha A Ética em Redefinição um Novo Fundamento para o Direito - Antônimo Carlos Wolkmer A Fala Soberana (ou A Fala do Soberano) - Leonel Severo Rocha A Fantasia Jurídica da Igualdade, Democracia e Direitos Humanos numa Pragmática da Singularidade – Luis Alberto Warat A La Fortune du Pot - Luis Alberto Warat A Magistratura Brasileira no Século XIX - Antonio Carlos Wolkmer A Necessidade de Ativismo Judicial no Estado Contemporâneo - Sílvio Dobrowolski A Partir de Kelsen - Luis Alberto Warat A Pesquisa Jurídica No Brasil - Novas Exigências - José Ribas Vieira A Política e o Empirismo de Alf Ross - Osvaldo Ferreira de Melo À Procura de uma Semiologia do Poder - Luis Alberto Warat A Propósito de Pena de Morte e Ministério - Miguel Angel Ciuro Caldani A Puertas Abiertas Intensidades sobre el Plano Inconciente en la Filosofía del Derecho - Luis Albert Warat A Validade das Normas Jurídicas - Tércio Sampaio Ferraz Jr Abolicionismo e Americanismo em Joaquim Nabuco - Aires José Rover Afonso Arinos Jurista Brasileiro (Abordagem Weberiana) - João Batista Ericeira Antônio Rodrigues Soldado Viajante e Jesuíta Português Na América Do Sul No Século XVI Aporte Lógico Informativo al Analisis de la Legislacion - Antonio Anselmo Martino As Várias Cidadanias da Constituição de 1988 - Christian Guy Caubet Assessoria Jurídica Ambiental - O Apoio da UFSC às Entidades Ambientalistas - José Rubens Morato Leite Autoritarismo e Autonomia_Contribuição ao Debate - Sergio Cademartori Breve História das Constituintes Brasileiras - Melillo Filho Breves Reflexões sobre a Democracia Direta - Cesar Luiz Pasoli Considerações em Torno da Teoria da Coerência Narrativa de Ronald Dworkin - Vera Karam de Chueiri Considerações sobre a Teoria da Sociedade - Nicolau Apóstolo Pitsica Por uma Percepção Crítica Acerca do Perfil Ideológico do Direito - Quitéria Tamanini Vieira Péres Crítica da Epistemologia no Direito a Partir do Conceito de Obrigação Jurídica - José Alcebíades de Oliveira Junior Critíca do Direito e Criticísmo Ontognoseológico (em homenagem a MIGUEL REALE) - Luiz Fernando Coelho Curso de Ciências Políticas - Antônio Anselmo Martino Da evolução do paradigma da agricultura ao paradigma da informação - Marco Antônio Machado Ferreira de Melo De la Modernidad a la Postmodernidad - Ruptura Vs Continuaidad Racionalidad Vs Razonabilidade en el Derecho Positivo y su Interpretacion - Hermann Petzold-Pernia De um Saber Técnico às Possibilidades de um Saber Crítico em Política Jurídica - José Alcebiades de Oliveira Jr. Direito e as Vaguezas por Contínuos - José Carlos Buzanello Direito e Economia_Sujeição, Integração ou Interfluência - Ari Kardec de Melo Direito e Modernidade - Raffaele De Giorgi Direito e Racionalidade na Moderna Teoria do Direito - Werner Krawietz Discriminação e Poder Monopolista do Estado na América Latina - Guillermo Maci Eco-cidadania e Direito Alguns Aspectos da Modernidade sua Decadência e Transformação - Luis Alberto Warat Em Busca do Banquete Perdido uma Leitura Freudiana de Hans Kelsen - Enrique Marí Em Defesa da Teoria do Direito - Leonel Severo Rocha Ensino Jurídico Tópicos para Estudo e Análise - Aurélio Wander Bastos Esboço de uma Interpretação Jurídica em Miguel Reale - Patrícia Luíza Kegelr Escritos sobre a Investigação Jurídica - Leonel Serevo Rocha Especial Cidadania Coletânea de Textos Publicados no Jornal do Senado sobre Direitos do Cidadão Estatuto Epistemológico da Pesquisa Jurídico-dogmática - Willis Santiago Guerra Filho Ética Democracia e Cidadania Cem Anos Depois de Rudolf Von Ihering - Aurélio Wander Bastos Ética e Estética da Convivência - Osvaldo Ferreira de Melo Ética e Política - Nilson Borges Filho Ética y Mujer - Graciela Gómez Filosofia Analítica e Filosofia Pragmática - Leonel Severo Rocha Fundamentos da Política Jurídica - Osvaldo Ferreira de Melo Guattari_otro Cronopio Cansado de Navegar - Luis Alberto Warat Hans Kelsen um Divisor de Águas 1881-1981 - Tércio Sampaio Ferraz Jr Historiografia Jurídica e Julgamento de Sócrates - Arnaldo Moraes Godoy Inovações da Jurisprudência em Matéria Ambiental - Alvaro Luiz Valery Mirra Questiones Dogmaticas y Ceteticas mas Alla de Tercio Sampaio - Luís Alberto Wara Interpretação Jurídica e Racionalidade - Leonel Severo Rocha Jornal Congresso – Especial - A Constituição faz 15 Jurisprudência como Função Substitutiva do Legislador - Volnei Ivo Carlin Justiça - uma Questão Mal Colocada - Volnei Ivo Carlin Kelsen e Wittgenstein - As Interfaces da Lógica - Antônio Graça Neto La Ciudadania sin Ciudadanos_Tópicos para un Ensyo Interminable - Luis Alberto Warat La Ciudadania y la Identidad de los Sujetos en la Modernidad Oculta - Erinalva Medeiros Ferreira La Filosofia Lingüística y el Discurso de la Ciência Social - Luis Alberto Warat La Politica Internacional como Factor de Legitimidad - Alfredo H Rizzo Romano La Traición Hans Kelsen - Antonio A. Martino Magistratura Responsabilidade Social e Democracia - Edihermes Marques Coelho Malestares Ecológicos y Ecología Política - Luis Alberto Warat Memórias de uma Utopia - Dilsa Mondardo Raciocínio Jurídico e Razoabilidade na Concepção de Chaim Perelman - Rodrigo Galvão Metáforas para a Ciência a Arte e a Subjetividade - Luis Alberto Warat Notas sobre a Construção de um Discurso Historiográfico Jurídico - Ricardo Marcelo Fonseca Notas sobre Estado e Legitimação - Ronai Rocha O Conceito de Racionalização - Orlando Ferreira de Melo O Critério Econômico na Interpretação do Direito Tributário - Thadeu Andrade da Cunha O Enfoque Sociológico da Teoria e Prática do Direito - Niklas Luhmann Reflexões sobre o Direito Natural - Luiz Amaral O Estado Autoritário Técnico-Burocrático e o Ensino Jurídico - Ildemar Egger O Futuro de Dinossauro - ou a Hiper-Realização da História - Luis Alberto Warat O Justo e a Justiça Política - Rui Barbosa O Método no Direito - João José Caldeira Bastos O Novo Currículo e as Tendências do Ensino Jurídico no Brasil - das Desilusões Críticas às Ilusões Críticas às Ilusões Críticas às Ilusões Paradoxais - Aurélio Wander Bastos O Pensamento Crítico no Direito - Luiz Fernando Coelho O Poder e as Leis - Aurélio Wander Basto O Poder Judiciário e a Constituição - Sílvio Dobrowolski O Poder Judiciário - Instrumento de Transformação Social - Josiane Rose Petry Veronese O Problema da Validade das Normas Antinormativas - Renato Melillo Filho O Sentido Político da Teoria Pura do Direito - Leonel Severo Rocha O Que Não se Deve Dizer ou Fazer - Notas de Linguagem Forense e de Práticas Viciosas - Novély Vilanova da Silva Reis Os Fins e os Meios na Definição de Democracia em Norberto Bobbio - Maria del Carmen Cortizo Os Limites do Discurso Crítico nas Escolas de Direito - Francisco Das Chagas Gil Messias Uma Luta sem Tréguas os Direitos Humanos nas Constituições Brasileiras - Renato Melillo Filho Una Exposicion del Derecho - Agustin Squella Utilidade Social da Norma, uma Questão de Política Jurídica - Osvaldo Ferreira de Melo Pessoa Jurídica Pública no Direito Lusitano - Cesar Luiz Pasold Observações sobre o Constitucionalismo Brasileiro antes do Advento da República - Adhemar Ferreira Maciel Perfis - Vida Obra e Morte de Felix Guattari – Guattari - Encontros e Desencontros - Nilson Borges Filho Tercio Sampaio Ferraz Jr e a Ciência do Direito - Nilo Bairros Brum Uma Abordagem do Direito em Hart - Katia Kozicki Cultura Política Emergencia de lo Nuevo y el Fin de la Historia - Carlos Alberto Plastino Restrições à Vigência da Cidadania no Estado Autoritário Brasileiro - Rosa Maria Cardoso da Cunha Sobre Consciência Jurídica - Osvaldo Ferreira de Melo Sobre los Jueces y la Justicia - Julio Raffo Sobre o Poder o Direito e a Política - Carlos María Cárcova Sobre Política Jurídica - Osvaldo Ferreira de Melo Técnicas Argumentativas na Prática Judicial - Luis Alberto Warat Teoria do Direito - Esperando Godot - Edmundo Lima de Arruda Jr Teoria do Poder Constituinte Atualidades de Sieyès - Osvaldo Ferreira de Melo
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