Segurança Alimentar e Nutricional Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição/ DAB/ SAS Ministério da Saúde
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Afinal, o que é Segurança Alimentar e Nutricional? Segurança Alimentar e Nutricional - SAN significa em resumo: acesso permanente a alimento suficiente e de qualidade adequada
Geralmente associa-se a SAN à fome, mas existem outros problemas que também se encontram nessa área: Doenças causadas por alimentos (diarréia, contaminação por agrotóxicos, presença de hormônios, composição inadequada, etc.) Doenças associadas à hábitos alimentares inadequados: obesidade, sobrepeso, diabetes, pressão alta, doenças cardíacas, câncer. 2
Evolução do conceito Início na Europa, após a I Guerra Mundial: O conceito estava ligado à capacidade de cada país produzir seu próprio alimento para não ficar vulnerável aos boicotes/ embargos.
Na década de 70, com a escassez dos alimentos, o enfoque foi dado para o armazenamento de alimentos Enfoque no produto e não no ser humano
Na década de 80, questionou-se que a fome e a desnutrição eram decorrentes mais do problema de acesso do que da produção Ênfase na redução da pobreza.
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Evolução do conceito Incorporação definitiva do aspecto NUTRICIONAL e SANITÁRIO No final da década de 80 e início dos anos 90, a FAO, apresentou um novo conceito de SA, baseado em: Alimento seguro – não contaminado biológica ou quimicamente Qualidade do alimento – nutricional, biológica, sanitária e tecnológica Balanceamento da dieta, informação e opções culturais.
Atualmente, incorporou-se o conceito de SOBERANIA ALIMENTAR Cada nação teria o direito de definir políticas que garantam a SAN de seus povos, inclusive o direito à preservação das práticas alimentares tradicionais 4
No Brasil
Ministério da Agricultura, 1985 Início da discussão - Elaboração de Proposta de uma Política Nacional de SA
Década de 90, elaboração do Plano Nacional de Combate à Fome e à Miséria – sociedade civil Criação do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) Em 94, I Conferência Nacional de Segurança Alimentar, pela Ação Cidadania e CONSEA – em que se adotou o conceito moderno de segurança alimentar e nutricional
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Conceito a partir da I CNSA e adotado para a Cúpula Mundial (1996): “SAN consiste em garantir a todos condições de acesso a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, com base em práticas alimentares saudáveis, contribuindo assim para uma existência digna” 6
Diagnosticando e planejando ações Boa nutrição é resultado de: Processo da história vivida
pelo indivíduo, família, comunidade.
Análise de determinação (causa) da boa nutrição ocorre nos níveis: Imediato: ingestão/ uso biológico Intermediário: situações de vida (padrões entre famílias se repetem? – prevenção e parcerias) Básicos: condições econômicas, políticas e ideológicas.
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Estado Nutricional Segurança Alimentar e Nutricional
Ingestão alimentar adequada
Segurança Alimentar e Nutricional Domiciliar
Boa Saúde
Cuidados com a mãe e a criança Preparos dos alimentos Aleitamento, segurança de cuidados, higiene, carinho
Ambiente saudável e acesso aos Serviços de Saúde
Manifestação
Determinantes Imediatos
Determinantes Intermediários
Informação e Educação Controle da Família e da Comunidade sobre Recursos Humanos, Financeiros e Organizacionais Superestrutura Política e Ideológica
Determinantes Básicos
Estrutura Econômica Recursos Potenciais
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Papel de cada um FAMÍLIAS Ex. Fraco-vínculo mãe-filho
GRUPOS GRUPOS RELIGIOSOS RELIGIOSOS
ORGANISMOS NÃO GOVERNAMENTAIS
GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOCAIS
SOCIEDADE CIVIL PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
COOPERAÇÃO EXTERNA
SETOR PRIVADO
PARTIDOS POLÍTICOS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO 9
Eixos da Segurança Alimentar e Nutricional Ampliar acesso à alimentação, garantindo: Acesso à terra e condições para nela produzir; Apoio à agricultura familiar; Estímulo a pequenas empresas, ao associativismo, e ao cooperativismo e capacitação dos envolvidos; Garantia de renda mínima; Abastecimento alimentar a preços justos.
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Cont.
Assegurar a qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos e seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis. Vigilância e controle da qualidade dos alimentos em todos os pontos da cadeia alimentar (desde a roça até os locais de consumo) Acesso à informação sobre composição dos alimentos, prazos de validade, ... Educação alimentar e educação em saúde Criação de acesso a programas de atividade física 11
Cont.
Assegurar saúde, nutrição e alimentação a grupos específicos Alimentação do Escolar, distribuição de alimentos, recuperação de crianças e gestantes desnutridas, outros dirigidos à trabalhadores, índios, populações ribeirinhas, desempregados, idosos, enfermos e pessoas institucionalizadas, etc. E de acordo com a I Conferência Nacional de Segurança Alimentar (1995), “implantar e manter atualizado o SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, incluindo a vigilância do estado nutricional de escolares, indicadores de avaliação de programas e serviços de saúde e nutrição e a avaliação do estado nutricional de todos os membros da família. Assegurar o fluxo ágil das informações entre os três níveis de gestão do SUS: município, estado e União”.
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Vigilância Alimentar e Nutricional Portanto, a Vigilância é um dos instrumentos necessários à garantia da Segurança Alimentar e Nutricional. Através da Atitude de Vigilância, as informações coletadas são usadas para a AÇÃO. Facilitando a tomada de decisões e a Formulação de políticas públicas. 13
Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição - CGPAN Telefone: (61) 448-8040 E-Mail:
[email protected] Site: www.saude.gov.br/alimentacao
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